AVISO LEGAL

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

A ANTONIO MATACHANA, S. A., responsável do site, a seguir designado por RESPONSÁVEL, põe à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações dispostas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE N.º 166, assim como informar todos os utilizadores do site sobre as respetivas condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceder a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, assim como qualquer outra disposição legal aplicável.

A ANTONIO MATACHANA, S. A. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que puder aparecer no site, sem que exista a obrigação de aviso prévio ou dar a conhecer aos utilizadores essas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da MATACHANA.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: www.matachana.com

Nome comercial: MATACHANA

Denominação social: ANTONIO MATACHANA, SA

NIF: A08238578

Sede social: COPÈRNIC, 8, 08860 CASTELLDEFELS (BARCELONA), ESPAÑA

Telefone: +34 93 486 87 00

E-mail:

Matriculada no Registo (Comercial/Público): REGISTO COMERCIAL DE BARCELONA, FOLHA: B-76763; VOLUME: 43292; FÓLIO: 105.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, a título de exemplo e de forma não exaustiva, a sua programação, edição, compilação e restantes elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos, é propriedade do RESPONSÁVEL ou, consoante o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos respetivos autores. Todos os conteúdos do site se encontram devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.

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Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL, e que puderem aparecer no site, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia que puder surgir relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirigir diretamente para os conteúdos concretos do site, e em qualquer caso redirigir para o site principal de www.matachana.com

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua simples menção ou inclusão no site a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem sequer apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

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3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

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UTILIZAÇÃO DE COOKIES

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POLÍTICA DE LINKS

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O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação nem pelos conteúdos armazenados, a título de exemplo e de forma não exaustiva, em fóruns, chats, editores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, consoante o caso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe no site algum conteúdo que puder ser suscetível da classificação mencionada, pede-se que notifique imediatamente esse facto ao administrador do site.

Este site foi revisto e testado parta funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento dos 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou que se deem motivos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem possível o acesso à página web.

ENDEREÇOS IP

Os servidores do site poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à internet. Toda essa informação fica registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o posterior processamento dos dados, com o fim de obter medições exclusivamente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.

4.  LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou com as atividades desenvolvidas no mesmo, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as ambas se sujeitam de forma expressa, sendo, por conseguinte, competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais mais próximos da cidade de BARCELONA

5.EMPRESAS RELACIONADAS E SOCIEDADES COMERCIAIS DO GRUPO MATACHANA

Na tabela seguinte irá encontrar informação sobre cada uma das sociedades comerciais do grupo MATACHANA.

Se for cliente ou fornecedor de um membro do grupo de empresas MATACHANA (ou tiver outro tipo de relação legal com um membro do grupo), o seu Contrato ou Ordem de Pedido irá incluir informação sobre a empresa específica com a que tiver uma relação contratual. Também poderá encontrar informação sobre a empresa apropriada nos pedidos, faturas, extratos de conta ou outros documentos relevantes.